Para determinar o que será feito com o efluente, é importante saber primeiramente se o objetivo será lançar no meio ambiente e/ou se pretenderá fazer o reuso.
Em caso de lançamento do efluente no meio ambiente, é necessário saber onde será lançado após o tratamento. Se, por exemplo, num corpo d’água, ou infiltração no solo, ou ainda numa rede coletora de esgoto do município. Em caso de lançamento num córrego, é necessário saber qual é a legislação a ser atendida (vide exemplos no final do artigo). Em geral, a legislação de despejo de efluentes é estadual, portanto em princípio é necessário saber se existe em seu estado a legislação que rege sobre o lançamento de efluentes em corpos d’água, e se este em questão é de abrangência estadual ou federal. Caso seja de abrangência federal, ou não haver legislação estadual para este fim, então é necessário atender à Resolução CONAMA Nº 430 DE 13/05/2011 do Ministério do Meio Ambiente. Lembrando que essa legislação também será uma referência para realização da análise do efluente bruto, mas não limitada a ela.
Caso o lançamento seja feito em rede coletora de esgoto, é necessário atender às exigências do órgão de saneamento que será responsável pela coleta e destinação ou tratamento do efluente coletado, bem como também é necessário obter a licença e outorga para lançamento na rede. Já se o intuito for realizar a infiltração no solo, em se tratando de efluente, é necessário realizar alguns estudos específicos que permitam essa finalidade.
Reutilização do efluente tratado: a primeira informação a se obter é sobre a qualidade exigida para o processo onde será reutilizado o efluente tratado, qualquer que seja esse processo. Por exemplo: lavagem de peças, irrigação de áreas verdes, utilização em torres de resfriamento, ou até mesmo reuso em descargas sanitárias, entre outras possibilidades. Atualmente, já existem algumas referências e também legislação (apenas em nível estadual em alguns estados) para reuso de efluentes, mas esta é uma matéria bastante extensa que podemos abordar numa outra oportunidade.
Em todo caso, além das informações técnicas, é importante também se certificar de que a empresa à qual você está solicitando orçamento é uma empresa capacitada para tal, e se possui acervo, experiência e corpo técnico capacitado para lhe proporcionar a melhor solução.
